Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rurópolis - pa

A Lei n° 8.069, de 13/07/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas disposições preliminares, estabeleceu algumas determinações, a saber:
I – considera-se criança pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; II - a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se aos mesmos todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade; III - os direitos aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem; IV - É dever único da família assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Estão corretas as assertivas:

A Resolução CEB/CNE nº 5, de 17/12/2009, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e quanto às suas determinações é correto afirmar que

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal n. 1.741, de 01 de outubro de 2003 (alterado pela Lei Federal n. 13.466, de 12 de julho de 2017), destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Segundo este Estatuto, a garantia de prioridade deve reconhecer que, entre os idosos, é assegurada

A pesquisa sobre células-tronco tem sido foco de atenção há mais de uma década, conforme surgem novos desenvolvimentos na área de terapia celular, abrindo a possibilidade de intervenções direcionadas para doenças ligadas à destruição celular e tecidual progressiva, embora haja enorme preocupação ética associada à sua utilização em humanos. Os diversos tipos de células-tronco podem ser categorizados de acordo com sua potência celular. As células-tronco são chamadas de

A contaminação por mercúrio é considerada um dos maiores perigos entre todos os impactos antropogênicos ao meio ambiente amazônico, onde é liberado, a partir de diversas fontes, para a atmosfera, solo e rios. Nos organismos vivos, a maior parte se apresenta na forma de metilmercúrio. Nestes organismos, o processo químico que fa com que haja aumento na proporção de metilmercúrio em relação ao mercúrio total, fa endo com que a concentração desse composto se eleve medida que o mercúrio é transferido, através da cadeia alimentar, para níveis tróficos superiores, é chamado de