Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rio de janeiro - rj

“Em meados do século XIX, o Brasil passava por grandes transformações sociais. A luta dos escravos pela libertação crescia, com constantes e numerosas fugas para os territórios livres, onde formavam quilombos. [...] Nessa mesma época, na Europa, a tensão social agrava-se em decorrência da crise verificada sobretudo no campo, onde crescia o número de camponeses pobres ou miseráveis compelidos a emigrar para a América. [...] Foi dentro desse contexto que dom Pedro II promulgou a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 [...] que definiu a forma como seria constituída a propriedade privada da terra no Brasil. Essa lei determinava que somente poderia ser considerado proprietário da terra quem legalizasse sua propriedade nos cartórios, pagando certa quantidade de dinheiro para a Coroa”.

[STÉDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil. Col. Espaço & Debate. São Paulo: Atual, 1997, p. 10-11]

O professor apresenta o texto acima aos alunos do 8º ano para explicar o processo de legalização da concentração fundiária no Brasil e a consequente exclusão, em nosso país, de grande parte da população rural no tocante ao acesso à propriedade da terra. O documento a que se refere o texto é:

“Poucas lutas no século passado foram tão apaixonadamente acompanhadas como a luta dos negros sul-africanos contra o discricionário regime do aphartheid. Entre 1948 e 1994, a estrutura política, econômica e social é baseada num sistema legalizado de discriminação racial, assegurando o domínio da minoria branca em todos os campos de atividade e nos cargos de direção do país”.

[SERRANO, Carlos; WALDMAN. Mauricio. Memória d’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007, p. 263]

Entre as sanções internacionais que marcam, nos anos 80, a intensificação da reação do mundo à política discriminatória sul-africana, pode-se destacar:

“Soube da existência de João Cândido, em 1926, na barbearia do meu pai, em Fortaleza, através de um exemplar da Revista da Semana, que trazia uma fotografia de página inteira, mostrando um negro muito forte, numa cadeira de rodas, empurrado por duas enfermeiras brancas.

Murmurei na ingenuidade de um jovem:

– Deve ser muito importante esse negrão!

E era.”

[MOREL. Edmar. João Cândido: o negro que violentou a História do Brasil. In: Jornal Gazeta de Notícias. Suplemento Especial do Centenário da Abolição 1888 – 1988, Rio de Janeiro, 12 e 13 de maio de 1988, p. 5]

O personagem citado liderou uma das mais importantes revoltas populares ocorridas no início do período republicano brasileiro, que tinha como objetivo pôr fim:

“A Revolução Industrial teve início na segunda metade do século XVIII na Inglaterra. Esta Revolução completou a transição do Feudalismo para o Capitalismo, pois significou o momento final do processo de expropriação dos produtores diretos. O Modo de Produção Capitalista pode ser caracterizado pela introdução da maquinomanufatura e pelas relações sociais de produção assalariadas.”

[MARQUES, Adhemar, et alii. História Contemporânea através de textos. Col. Textos de Documentos, v.5, São Paulo: Contexto, 2001 p.27]

Segundo a concepção que fundamenta o texto, a consolidação dessas relações sociais de produção foi determinada pelo seguinte fato histórico:

Entre os argumentos políticos e econômicos que o professor do 8º ano pode apresentar aos seus alunos para justificar a expressão “Vila Rica, vila pobre” ao trabalhar a região mineira brasileira, no século XVIII destacam-se: