Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de porto alegre - rs

O Art. 9º do Decreto nº 9.765/2019 estabelece como um dos mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização:

De acordo com o Art. 6º do Decreto nº 9.765/2019, a Política Nacional de Alfabetização tem por público-alvo, EXCETO: 

O Art. 2º do Decreto nº 9.765/2019, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização, considera literacia emergente o(a):

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas:
I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até treze anos de idade incompletos. II. É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. III. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que indica a correta função sintática do termo sublinhado no trecho adaptado a seguir: “Os dados constam na pesquisa ‘Percepção dos Professores sobre Educação’”.