O Art. 65 do CTB prescreve a obrigatoriedade do uso
do cinto de segurança para condutor e passageiros
em todas as vias do território nacional, ressalvadas
situações regulamentadas pelo CONTRAN. Em caso
de inobservância do citado artigo, o condutor
incorrerá em infração.
O Capítulo XV do CTB trata das infrações de
trânsito. O motorista que dirigir sob a influência de
álcool ou de qualquer outra substância psicoativa
que determine dependência incorre em infração
O Ministério do Meio Ambiente define que “ a
coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos
que foram previamente separados segundo a sua
constituição ou composição”. Dos materiais
coletados no Brasil, qual é o mais reciclado?