Q2232295Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que
apresenta três direitos fundamentais da criança e do
adolescente.
No contexto da avaliação dos alunos em Artes, uma
abordagem que busca compreender o processo de
aprendizagem dos estudantes, considerando suas
experiências prévias, conhecimentos e habilidades, é
conhecida como:
Segundo o Art. 5º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano
Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, a
execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão
objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas, realizados pelas seguintes instâncias,
EXCETO: