Questões de Concurso Comentadas para brb
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O Estado de S. Paulo, Especial, 27/11/2009, p. H2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue o item.
O Brasil, que levou grande comitiva a Copenhague, manifestou sua posição favorável a um acordo, além de se mostrar disposto a ter metas voluntárias, tendo anunciado metas de cortes em relação às emissões de projetadas para 2020.
A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.
Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatamente o valor a ser pago aos consumidores lesados.
Segundo a NR 9, ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes são considerados agentes físicos.