Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são joão do oeste - sc

A Lei n° 8.069/90 garante a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade. O cumprimento deste direito se efetiva do seguinte modo:

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física é um dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica. No entanto, sua prática facultativa ao aluno que atender as seguintes circunstâncias, exceto:

Segundo a Lei n° 9.394/96, são incumbências dos municípios para com a educação:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;

IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V. Assumir o transporte escolar dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal.

Dos itens acima:

O modelo de previdência social adotado no Brasil para o setor urbano não pode ser aplicado ao setor rural, uma vez que:

A segunda metade do século XX marca o início da era do conhecimento e da informação, caracterizada por um período de grandes transformações tecnológicas, sociais e econômicas, que impõem novos padrões de gestão às organizações públicas e privadas. No setor público, o desafio que se coloca para a nova administração pública é: