Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais,
que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que
tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no
momento de seu nascimento, é considerado
O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é
aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra,
escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de
causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime
contra
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em
razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança.
Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena