Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de louveira - sp

De acordo com o Ministério da Educação (Nota Técnica Conjunta 02/2015 MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI), paradoxalmente ao crescente movimento mundial pela inclusão, em 1994 o Brasil publica o documento Política Nacional de Educação Especial, alicerçado no paradigma __________, fundamentado no princípio da normalização, com foco no modelo clínico de deficiência, atribuindo às características físicas, intelectuais ou sensoriais dos estudantes, um caráter incapacitante que se constitui em impedimento para sua inclusão educacional e social.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: 

De acordo com a LDB é incumbência dos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que, entre outros, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. III - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
É correto o que se afirma em: 

A Lei 13146/2015 define barreiras urbanísticas como: 

A Lei 13146/2015 aponta que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, OS IMPEDIMENTOS: