Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme a ideia de “tratar
desigualmente aos desiguais”, é o princípio:
Q1880626Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o
prazo para conclusão do procedimento de apuração de
ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, será de
Suponha que Joana é casada com Marcelo, que eles residem em um município que não é sede de comarca e, na
noite de réveillon, ela foi vítima de violência psicológica
praticada pelo marido. Tendo consciência de que sofreu
violência doméstica e com receio de sofrer também violência física, ela se dirigiu à delegacia para registrar a
ocorrência e solicitar proteção. Considerando a situação
hipotética e o disposto na Lei nº 11.340/2006, é correto
afirmar:
Q1880623Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que
Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação
hipotética e o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que