Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de santos - sp

Foram encontradas 118 questões

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Q1872990
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Mandado de Injunção
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1872990 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê dois instrumentos distintos para garantir efetividade às normas constitucionais de eficácia limitada, quando houver injustificada omissão do legislador ou do Poder Público na tarefa de complementar aquela espécie normativa. São eles:  
Alternativas
Q1872989
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1872989 Direito Constitucional
A doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala que 
Alternativas
Q1858762
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858762 Direito Tributário
De acordo com as normas gerais de direito tributário, a respeito do lançamento tributário, não é correto afirmar que:
Alternativas
Q1858761
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858761 Direito Tributário
De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:
Alternativas
Q1858760
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858760 Direito Tributário
lndique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não contempla hipótese de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Respostas
51: A
52: D
53: C
54: B
55: C
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