Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a
uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma
chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento
para subtrair várias mercadorias de elevado valor.
Segundo o Código Penal, o crime cometido por Artêmis
se enquadra como
Rômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo,
30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme
dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que, atendidas as demais exigências constitucionais, eles podem
candidatar-se, entre outros,
A ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao
patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo
comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus
da sucumbência, denomina-se