Questões de Concurso Comentadas para anp
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Os principais conceitos utilizados para definir um mercado relevante para fins de análise antitruste são as elasticidades preço cruzada da demanda e da oferta.
A regulação por taxa interna de retorno reduz o risco do empreendimento e assegura a eficiência produtiva.
Por se tratar de um contrato bilateral, a regulação é dispensável quando se trata de qualidade, manutenção e acesso a serviços públicos sob concessão do Estado.
A eficiência da regulação de preço em uma indústria que opera sob monopólio natural exige do regulador o conhecimento das funções custo, demanda e da elasticidade preço da demanda da firma regulada.
O regime especial das agências reguladoras é conferido pela Constituição Federal, que define o rol de características básicas que essas autarquias devem possuir.