Questões de Concurso
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Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens.
Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens.
Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens.
Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens.
Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens.
Considere as proposições simples e compostas apresentadas
abaixo, denotadas por A, B e C, que podem ou não estar de
acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal
De acordo com as valorações V ou F atribuídas corretamente às
proposições A, B e C, a partir da Constituição Federal, julgue
os itens a seguir.
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os próximo item.
Na linha 11, o termo "encantamento" faz referência ao poder exercido pela sociedade sobre as pessoas.
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
Como, de acordo com o texto, as características essenciais ao “tempo livre” se baseiam na oposição entre este e o “tempo
não-livre”, é correto concluir que as formas de uso do “tempo livre” serão as mesmas em qualquer época.
No caso de morte do beneficiário do BPC, seus familiares são obrigados a informar tal fato ao INSS, situação em que o pagamento do benefício cessará.
Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993.
Compete ao CNAS aprovar a PNAS, assim como convocar,
ordinariamente, a cada quatro anos, a conferência nacional de
assistência social, que terá a atribuição de avaliar a situação da
assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento
do sistema.
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
No caso de morte do beneficiário do BPC, seus familiares são
obrigados a informar tal fato ao INSS, situação em que o
pagamento do benefício cessará.
Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.
A alíquota de contribuição do empregado doméstico para o
custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos
demais empregados.
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Desde que presentes os demais pressupostos da filiação,
admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.
Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela previdência social, assegurando agilidade e comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca da administração direta e indireta.
O INSS integra a administração direta do governo federal, uma
vez que esse instituto é uma autarquia federal vinculada ao
MPS.