Q2134232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que
a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de
suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento dos
Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Q2134231Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas
(IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro
pelo Código de Processo Civil (CPC) vigente, considerando a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Q2134229Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e
da remessa necessária, assinale a opção correta.