Questões de Concurso
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No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dirigindo seu veículo automotor, Caio foi abordado por
policial rodoviário federal, que constatou que a validade
de sua carteira nacional de habilitação estava vencida
havia mais de trinta dias. Nessa situação, Caio será
multado, sua carteira de habilitação será recolhida e seu
veículo será removido.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão
para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro,
também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em
um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo
ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
Wellington responderá por crime de trânsito,
independentemente de gerar perigo de dano ao conduzir
o veículo.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão
para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro,
também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em
um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo
ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
Sandro responderá por crime de trânsito somente se a
condução de Wellington causar perigo de dano.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Alfredo, conduzindo seu veículo automotor sem placas,
atropelou um pedestre. Alessandro, dirigindo um veículo de
categoria diversa das que sua carteira de habilitação permitia,
causou lesão corporal culposa em um transeunte, ao
atingi-lo. Nessas situações, as penas impostas a Alfredo e a
Alessandro serão agravadas, devendo o juiz aplicar as
penas-base com especial atenção à culpabilidade e às
circunstâncias e consequências do crime.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Lucas, motorista de ônibus, quando dirigia seu coletivo,
atropelou e matou, culposamente, uma pedestre. Sávio, ao
conduzir seu veículo em um passeio com a família, atropelou
culposamente, na faixa de pedestre, uma pessoa, que faleceu
no mesmo instante. Severino, ao dirigir seu veículo,
atropelou culposamente uma transeunte que estava na
calçada; ela morreu em seguida. Nessas situações, Lucas,
Sávio e Severino responderão por crime de trânsito,
cujas penas poderão, pelas circunstâncias fáticas, ser
aumentadas até a metade, e suas habilitações para dirigir
deverão ser suspensas.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e
autuado pela autoridade competente, em operação de
fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via
pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de
trânsito e poderá receber como pena nova imposição
adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo
vedada a substituição de pena privativa de liberdade por
restritiva de direito, em razão da natureza da infração.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Dirigindo seu veículo automotor, Luciano atropelou um
transeunte, causando-lhe ferimentos leves. Luciano não
prestou socorro à vítima nem solicitou auxílio da autoridade
pública. Nessa situação, a conduta de Luciano será
considerada atípica caso um terceiro tenha prestado apoio à
vítima em seu lugar.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Por se tratar de lesão corporal de natureza culposa, é vedada
a instauração de inquérito policial para apurar as condutas de
Godofredo e Antônio, bastando a realização dos exames
médicos da vítima e o compromisso dos autores em
comparecer a todos os atos necessários junto às autoridades
policial e judiciária.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Godofredo e Antônio estão sujeitos à pena de reclusão, em
razão do resultado danoso da conduta delitiva narrada.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito
independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta
de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública.
Em relação à história da PRF, julgue o item a seguir.
No que se refere ao trânsito, a PRF exerce atividades como fiscalização de documentos e repressão a modalidades criminosas, além de atividades educativas para adultos e crianças, por meio de projetos que visem transmitir aspectos legais, éticos e de cidadania.
Em relação à história da PRF, julgue o item a seguir.
Durante os grandes eventos esportivos sediados no Brasil
nesta década, a PRF adotou como principal estratégia
concentrar suas ações de policiamento nos locais de
realização dos eventos, priorizando a segurança dos
estrangeiros que ingressaram no país, especialmente de
autoridades e delegações esportivas, com destaque para as
atividades de escolta.
Como salienta Milton Santos (1994), a noção de território, na atualidade, transcende a ideia apenas geográfica de espaços contíguos vizinhos que caracterizam uma região, estendendo-se para a noção de rede, formada por pontos distantes uns dos outros, ligados por todas as formas e processos sociais; o espaço econômico, nesse sentido, é organizado hierarquicamente, como resultado da tendência à racionalização das atividades, e se faz sob um comando que tende a ser concentrado em cidades mundiais, em que a tecnologia da informação desempenha papel relevante; esse comando então passa a ser feito pelas empresas por meio de suas bases em territórios globais diversos.
Internet:
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o próximo item.
No Brasil, o setor de serviços ampliou a sua participação no
PIB; o setor agropecuário, estratégico na economia
brasileira, se tornou mais complexo, o que permitiu a
ampliação de diversos serviços relacionados aos diferentes
momentos do processo de produção/consumo, como os
setores de tecnologia, transporte e finanças.
Como salienta Milton Santos (1994), a noção de território, na atualidade, transcende a ideia apenas geográfica de espaços contíguos vizinhos que caracterizam uma região, estendendo-se para a noção de rede, formada por pontos distantes uns dos outros, ligados por todas as formas e processos sociais; o espaço econômico, nesse sentido, é organizado hierarquicamente, como resultado da tendência à racionalização das atividades, e se faz sob um comando que tende a ser concentrado em cidades mundiais, em que a tecnologia da informação desempenha papel relevante; esse comando então passa a ser feito pelas empresas por meio de suas bases em territórios globais diversos.
Internet:
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o próximo item.
O Brasil é o país com a maior concentração rodoviária de
transporte de cargas e passageiros entre as principais economias
mundiais. Segundo dados do Banco Mundial, referentes a 2013,
58% do transporte no país é feito por rodovias — contra 53% da
Austrália, 50% da China, 43% da Rússia e 8% do Canadá.
Internet:
Considerando o texto apresentado, que destaca o papel do modal rodoviário de cargas e passageiros no Brasil, e a figura precedente, que ilustra como a rede rodoviária integra as diversas regiões que compõem o território nacional, julgue o item a seguir.
A rede de transporte rodoviário integra todo o território brasileiro, com rodovias conectando em rede todos os municípios das cinco macrorregiões do território nacional, e a predominância desse modal de transporte é fator de vulnerabilidade em relação aos países desenvolvidos, os quais também dependem desse modal de transporte.
O Brasil é o país com a maior concentração rodoviária de
transporte de cargas e passageiros entre as principais economias
mundiais. Segundo dados do Banco Mundial, referentes a 2013,
58% do transporte no país é feito por rodovias — contra 53% da
Austrália, 50% da China, 43% da Rússia e 8% do Canadá.
Internet:
Considerando o texto apresentado, que destaca o papel do modal rodoviário de cargas e passageiros no Brasil, e a figura precedente, que ilustra como a rede rodoviária integra as diversas regiões que compõem o território nacional, julgue o item a seguir.
O custo do frete e as grandes distâncias a serem percorridas entre as regiões produtoras e os centros urbanos consumidores e os portos de exportação são fatores que impactam diretamente no preço dos produtos agropecuários e industriais brasileiros e em sua competividade nos mercados nacional e internacional.
A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Servidor público que, no exercício da função pública,
desviar outro servidor para atender a seu interesse particular,
ou, movido pelo espírito de solidariedade, for conivente
com prática como esta, poderá ser submetido à Comissão
de Ética.
A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado
no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido
à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de
censura.
A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.
No estrito exercício de sua função, o servidor público deve
nortear-se por primados maiores — como a consciência dos
princípios morais, o zelo e a eficácia —; fora dessa função,
porém, por estar diante de situação particular, não está
obrigado a agir conforme tais primados.
A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Na administração pública, moralidade restringe-se à
distinção entre o bem e o mal: o servidor público nunca
poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
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