Questões de Concurso Comentadas para dpu
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Alexandre de Moraes. Direito constitucional. 9.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 259 (com adaptações).
Mencionados no fragmento do texto acima, os princípios constitucionais sensíveis incluem a
De fato, a CF reconhece duas formas de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade por ação (atuação) e a inconstitucionalidade por omissão.
José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 27.ª ed., São Paulo: Malheiros, 2006, p. 46-7 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.