Acerca das ideias e estruturas linguísticas do segmento “Assistimos a um fenômeno fantástico no mundo, das revoluções sem líder...” (L. 6/7), é correto afirmar que:
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de: