Questões de Concurso Comentadas para sefaz-pb

Em meados do século XIX, um movimento popular conhecido por "Ronco da Abelha" propagou-se na Paraíba e em outras províncias do Nordeste. Esse movimento representou uma reação contra

No contexto do período colonial, é correto afirmar que, no processo de conquista e colonização da Paraíba,

Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,

Considere as afirmações em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais:

I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder.

II. Será concedido mandado de segurança para o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de caráter público.

III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.

Está correto o que se afirma APENAS em

O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método