Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus
aspectos essenciais, mas não especificam os critérios
para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se
enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio
líquido, deve-se atentar para a sua essência e
realidade econômica e não apenas sua forma legal. A
respeito das definições de ativo, assinale a alternativa
CORRETA.
Quando uma omissão ou distorção contábil puder
influenciar as decisões econômicas que os usuários
das demonstrações contábeis tomam com base nessas
demonstrações, classifica-se como:
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece
inúmeros dispositivos que tratam da organização
político administrativa do Estado. A respeito desse
assunto, assinale a alternativa CORRETA.
É direito fundamental a prestação, pelo Poder
Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovem insuficiência de recursos. A Função
Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela
prestação desse direito, em essência, é:
Instituição permanente, incumbida da defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais
características referem-se (a)à: