Questões de Concurso Comentadas para serpro

No canteiro de obra, deve haver equipes organizadas compostas por operários que nele trabalhem e que tenham recebido o devido treinamento quanto ao correto manejo do material disponível para o combate aos princípios de incêndios.

Uma das atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é analisar as informações requisitadas do empregador sobre questões que interferem na segurança e saúde dos trabalhadores.

Com base na interpretação sumulada do TST, na CF e nas normas da CLT, julgue os itens a seguir.


Conforme entendimento sumulado do TST, o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente,julgue os itens de 110 a116, referentes a relação de emprego.


Despedida indireta é entendida como a situação em que o empregado poderá considerar rescindido o contrato por culpa do empregador, o que poderá ocorrer quando o empregado for tratado por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.Nessa situação,o empregado terá direito ao recebimento de 50% do valor do aviso prévio e do décimo terceiro salário.

Julgue o item que se segue, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego.


Os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais incluem o salário-família, pago em razão de dependente do trabalhador de baixa renda, e o repouso semanal remunerado.