Questões de Concurso Comentadas para mpe-go

A existência de um conjunto de competências criadas pelo Estado para representar sua vontade, ainda que sem personalidade jurídica ou capacidade processual, está associada ao conceito de

Assinale a opção que indica uma característica das autarquias, figura jurídica representada por entidades como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).

Um funcionário público que, embora aja honestamente, execute suas atribuições sem a devida presteza esperada para sua função estará violando o princípio constitucional da

Um canal rico é aquele que permite oferecer uma grande diversidade de sinais de informação, a exemplo de

Leônidas, após herdar uma tradicional padaria do seu pai, decide fazer algumas mudanças para agregar valor aos pães vendidos no estabelecimento. Dentre as modificações realizadas, Leônidas estabeleceu que haverá um controle rígido na qualidade da farinha, contratando um especialista somente para cuidar dessa atividade. 
Considerando as formas possíveis de controle, é correto afirmar que Leônidas implementou uma medida de controle