Questões de Concurso Comentadas para senado federal

Joel tem 75 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e reside com sua irmã Janice, sua única familiar. Há 2 meses, Janice faleceu, e Joel não possui condições de sobrevivência sozinho.
Ao procurar ajuda em um equipamento socioassistencial, a Assistente Social solicita que Joel seja acolhido em uma instituição de longa permanência.
Neste caso, Joel 

De acordo com a Lei nº 8080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, e possuem “a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
A articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, 

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidos ações e serviços de saúde que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Esse procedimento 

Solange é funcionária pública e, em função de violência doméstica, teve que ser transferida de sua cidade com seus filhos.
Ao chegar à nova cidade, Solange dirige-se à escola mais próxima de sua residência munida de documentação comprobatória de sua situação. A Diretora dá as boas-vindas a Solange e diz que, assim que houver vagas disponíveis, ela poderá matricular seus filhos, obedecendo a fila de espera.
De acordo com a Lei nº 11340/2006, a Diretora deve

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
A Lei nº 13104/2015 estabelece que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado