Questões de Concurso Comentadas para instituto rio branco

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Q391858
Direito Internacional Público Direito Comunitário e Direito Europeu ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391858 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

O direito da União Europeia apresenta, além de normas originárias, representadas pelos tratados instituidores, as normas derivadas, das quais se destacam os regulamentos e as diretivas por serem os mais empregados.
Alternativas
Q391857
Direito Internacional Público Direito Comunitário e Direito Europeu ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391857 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

O direito da União Europeia é aplicado, com exclusividade, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que prolata decisões vinculantes com relação a todos os Estados-membros.
Alternativas
Q391856
Direito Internacional Público Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391856 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

Regulamentos têm características de primazia, de efeito direto e de aplicação imediata.
Alternativas
Q391855
Direito Internacional Público Direito Comunitário e Direito Europeu ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391855 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

Considerados os critérios distintivos do alcance e da abrangência, os regulamentos são normas genéricas e de caráter multilateral que obrigam pessoas, empresas e Estados, ao passo que as diretivas são normas de natureza bilateral, com preceitos direcionados a um específico Estado-membro.
Alternativas
Q391854
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Teoria da Constituição , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391854 Direito Constitucional
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil, sendo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, e o terrorismo, crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Alternativas
Q391853
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391853 Direito Constitucional
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que tenda a suprimi-lo ou que institua a dominação de um dos Poderes por outro.
Alternativas
Q391852
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391852 Direito Constitucional
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

A teoria da responsabilidade civil objetiva aplica-se às pessoas jurídicas de direito público, mas não às de direito privado, que, prestadoras, ou não, de serviços públicos, estão sujeitas à responsabilidade comum do direito civil.
Alternativas
Q391851
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391851 Direito Constitucional
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios por ela adotados, ou de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Alternativas
Q391850
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391850 Direito Constitucional
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

A CF estabelece matérias de competência privativa da União no âmbito legislativo, admitindo, porém, que lei complementar federal autorize os estados, o Distrito Federal e os municípios a legislar sobre tais questões.
Alternativas
Q391849
Direito Administrativo Controle da administração pública , Controle administrativo, judicial e legislativo ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391849 Direito Administrativo
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

O controle de legalidade dos atos da administração pública somente pode ser processado pelos órgãos do Poder Judiciário.
Alternativas
Q391848
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , O Federalismo Brasileiro ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391848 Direito Constitucional
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

A ordem constitucional brasileira não admite o chamado direito de secessão, que possibilita que os estados, o Distrito Federal e os municípios se separem do Estado Federal, preterindo suas respectivas autonomias, para formar centros independentes de poder.
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Q391847
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391847 Direito Constitucional
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

A CF dispõe que o rol de competências legislativas do Distrito Federal compreende a totalidade das competências legislativas concernentes aos estados e aos municípios.
Alternativas
Q391846
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391846 Direito Constitucional
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.

No sistema constitucional brasileiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle de constitucionalidade concentrado apenas em ações de sua competência originária e por via de ação direta.

Alternativas
Q391845
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391845 Direito Constitucional
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.

Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) uma constituição histórica, uma vez que surgiu no bojo de um processo de reconquista democrática e de retomada dos ideais da Constituição de 1946.
Alternativas
Q391844
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391844 Direito Constitucional
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.

São disciplinados por decreto legislativo os assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional, como, por exemplo, a aprovação de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
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Q391843
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391843 Direito Constitucional
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.

Pertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos, bem como sobre o aumento de remuneração, na administração direta e nas autarquias.
Alternativas
Q391842
História História Geral , Segunda Grande Guerra – 1939-1945 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391842 História
     Os projetos de Bretton Woods se mostraram irrelevantes perto do objetivo urgente de reconstruir as economias das nações que estiveram em guerra. O pior conflito do mundo foi mais destrutivo para economias e sociedades do que o previsto. No pós- guerra, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos aliados europeus — URSS, França, Bélgica, Holanda e outros — correspondia a menos de 4/5 do que valia em 1939; na maioria desses países, os índices de 1946 estavam bem menores que os do início da década de 20. As condições nos países derrotados eram muito piores.
     A mudança de posição da Europa ocidental na economia internacional dificultaria a recuperação. Para se reconstruir, o continente precisava importar alimentos, matérias-primas e equipamentos tecnológicos. No entanto, boa parte da capacidade europeia de ganhar dinheiro para financiar as importações havia se esgotado. Com a Guerra Fria, a Europa Ocidental passou a não ter mais acesso aos mercados das partes oriental e central do continente. Enquanto isso, os EUA e o restante do hemisfério ocidental desfrutavam de prosperidade.

Jeffry A. Frieden. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008, p. 283-4 (com adaptações).

Tendo ainda o texto de J.A. Frieden acima como referência, julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao quadro histórico europeu e mundial do pós-Segunda Guerra.

Conquanto plenamente discutível, a tese defendida — ou, pelo menos, sugerida — pelo texto é a de que a bipolarização do poder mundial, surgida pouco depois de encerradas as hostilidades da Segunda Guerra, restringiu-se a aspectos fundamentalmente ideológicos.
Alternativas
Q391841
História História Geral , Guerra Fria e seus desdobramentos ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391841 História
     Os projetos de Bretton Woods se mostraram irrelevantes perto do objetivo urgente de reconstruir as economias das nações que estiveram em guerra. O pior conflito do mundo foi mais destrutivo para economias e sociedades do que o previsto. No pós- guerra, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos aliados europeus — URSS, França, Bélgica, Holanda e outros — correspondia a menos de 4/5 do que valia em 1939; na maioria desses países, os índices de 1946 estavam bem menores que os do início da década de 20. As condições nos países derrotados eram muito piores.
     A mudança de posição da Europa ocidental na economia internacional dificultaria a recuperação. Para se reconstruir, o continente precisava importar alimentos, matérias-primas e equipamentos tecnológicos. No entanto, boa parte da capacidade europeia de ganhar dinheiro para financiar as importações havia se esgotado. Com a Guerra Fria, a Europa Ocidental passou a não ter mais acesso aos mercados das partes oriental e central do continente. Enquanto isso, os EUA e o restante do hemisfério ocidental desfrutavam de prosperidade.

Jeffry A. Frieden. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008, p. 283-4 (com adaptações).

Tendo ainda o texto de J.A. Frieden acima como referência, julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao quadro histórico europeu e mundial do pós-Segunda Guerra.

A guinada da Revolução Cubana para o socialismo transplantou a Guerra Fria para a América. Na primeira metade da década de 60, a descoberta de mísseis soviéticos instalados na ilha comandada por Fidel Castro exacerbou dramaticamente a tensão mundial e o confronto Leste versus Oeste.
Alternativas
Q391840
História História Geral , Segunda Grande Guerra – 1939-1945 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391840 História
     Os projetos de Bretton Woods se mostraram irrelevantes perto do objetivo urgente de reconstruir as economias das nações que estiveram em guerra. O pior conflito do mundo foi mais destrutivo para economias e sociedades do que o previsto. No pós- guerra, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos aliados europeus — URSS, França, Bélgica, Holanda e outros — correspondia a menos de 4/5 do que valia em 1939; na maioria desses países, os índices de 1946 estavam bem menores que os do início da década de 20. As condições nos países derrotados eram muito piores.
     A mudança de posição da Europa ocidental na economia internacional dificultaria a recuperação. Para se reconstruir, o continente precisava importar alimentos, matérias-primas e equipamentos tecnológicos. No entanto, boa parte da capacidade europeia de ganhar dinheiro para financiar as importações havia se esgotado. Com a Guerra Fria, a Europa Ocidental passou a não ter mais acesso aos mercados das partes oriental e central do continente. Enquanto isso, os EUA e o restante do hemisfério ocidental desfrutavam de prosperidade.

Jeffry A. Frieden. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008, p. 283-4 (com adaptações).

Tendo ainda o texto de J.A. Frieden acima como referência, julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao quadro histórico europeu e mundial do pós-Segunda Guerra.

O fato de URSS e EUA terem lutado do mesmo lado na Segunda Guerra Mundial explica que, a despeito de todas as diferenças entre ambos, o programa de ajuda norte-americana para a recuperação europeia — Plano Marshall — contemplou também os países identificados como satélites de Moscou.
Alternativas
Q391839
História História Geral , Guerra Fria e seus desdobramentos ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391839 História
     Os projetos de Bretton Woods se mostraram irrelevantes perto do objetivo urgente de reconstruir as economias das nações que estiveram em guerra. O pior conflito do mundo foi mais destrutivo para economias e sociedades do que o previsto. No pós- guerra, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos aliados europeus — URSS, França, Bélgica, Holanda e outros — correspondia a menos de 4/5 do que valia em 1939; na maioria desses países, os índices de 1946 estavam bem menores que os do início da década de 20. As condições nos países derrotados eram muito piores.
     A mudança de posição da Europa ocidental na economia internacional dificultaria a recuperação. Para se reconstruir, o continente precisava importar alimentos, matérias-primas e equipamentos tecnológicos. No entanto, boa parte da capacidade europeia de ganhar dinheiro para financiar as importações havia se esgotado. Com a Guerra Fria, a Europa Ocidental passou a não ter mais acesso aos mercados das partes oriental e central do continente. Enquanto isso, os EUA e o restante do hemisfério ocidental desfrutavam de prosperidade.

Jeffry A. Frieden. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008, p. 283-4 (com adaptações).

Tendo ainda o texto de J.A. Frieden acima como referência, julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao quadro histórico europeu e mundial do pós-Segunda Guerra.

A expressão “Cortina de Ferro”, utilizada por Winston Churchill em discurso tido como ato inaugural da Guerra Fria, correspondia aos países do Leste europeu que se tornaram “democracias populares”, denominação por eles adotada ao se proclamarem marxistas.
Alternativas
Respostas
1981: C
1982: E
1983: C
1984: E
1985: C
1986: C
1987: E
1988: C
1989: E
1990: E
1991: C
1992: E
1993: E
1994: E
1995: C
1996: C
1997: E
1998: C
1999: E
2000: C
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