Questões de Concurso
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Em relação ao processo constituinte ocorrido na década de 1980, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os trabalhos da Assembleia Constituinte totalizaram
20 meses e compreenderam todo o ano de 1987,
adentrando o ano seguinte e inaugurando o período
que se convencionou chamar de Nova República.
Em relação ao processo constituinte ocorrido na década de 1980, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 é um dos mais
significativos resultados do processo histórico que, em
1984, expressou-se no movimento Diretas Já! e que
reivindicava eleições diretas para presidente, o que
ocorreu no ano seguinte.
Em relação ao processo constituinte ocorrido na década de 1980, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como
Constituição Cidadã em razão do amplo debate que
envolveu não apenas o Congresso Nacional, mas
amplos setores da sociedade civil, contrastando com o
período anterior.
Em um mundo em plena convulsão e às vésperas da Segunda Guerra Mundial, em dezembro de 1938, ocorreu a VIII Conferência Internacional Americana, em Lima, que deliberou pela ampliação do sistema de consultas criado na conferência de Buenos Aires e firmou uma declaração de solidariedade continental, apesar dos dissensos entre Estados Unidos da América (EUA) e Argentina a respeito da redação final do documento. Com base nas relações entre os governos Roosevelt e Vargas nesse período, julgue (C ou E) o item a seguir.
Conforme relato de Osvaldo Aranha a Vargas acerca
do encontro do ministro das Relações Exteriores com
Roosevelt, o presidente norte-americano teria
apresentado o cenário dos alinhamentos que
enredariam as principais nações europeias frente ao
expansionismo alemão e ao perigo da presença de
agentes nazistas em países sul-americanos, além da
discordância argentina de se alinhar aos EUA na
proclamada unidade continental celebrada na
Conferência de Lima.
Em um mundo em plena convulsão e às vésperas da Segunda Guerra Mundial, em dezembro de 1938, ocorreu a VIII Conferência Internacional Americana, em Lima, que deliberou pela ampliação do sistema de consultas criado na conferência de Buenos Aires e firmou uma declaração de solidariedade continental, apesar dos dissensos entre Estados Unidos da América (EUA) e Argentina a respeito da redação final do documento. Com base nas relações entre os governos Roosevelt e Vargas nesse período, julgue (C ou E) o item a seguir.
O relatório de Osvaldo Aranha a Vargas, relativo ao
encontro do ministro das Relações Exteriores com
Roosevelt nos EUA, descreveu o desacordo do
governo norte-americano com o governo argentino, em
dissenso agravado após a Conferência de Lima.
Em um mundo em plena convulsão e às vésperas da Segunda Guerra Mundial, em dezembro de 1938, ocorreu a VIII Conferência Internacional Americana, em Lima, que deliberou pela ampliação do sistema de consultas criado na conferência de Buenos Aires e firmou uma declaração de solidariedade continental, apesar dos dissensos entre Estados Unidos da América (EUA) e Argentina a respeito da redação final do documento. Com base nas relações entre os governos Roosevelt e Vargas nesse período, julgue (C ou E) o item a seguir.
Pouco mais de uma semana após a Conferência de
Lima, Roosevelt convidou o ministro das Relações
Exteriores, Osvaldo Aranha, para uma conferência nos
EUA. O convite revelou a importância dada ao Brasil
pela política externa norte-americana e por suas
estratégias ofensivas, pretendendo a intervenção nos
assuntos europeus.
Em um mundo em plena convulsão e às vésperas da Segunda Guerra Mundial, em dezembro de 1938, ocorreu a VIII Conferência Internacional Americana, em Lima, que deliberou pela ampliação do sistema de consultas criado na conferência de Buenos Aires e firmou uma declaração de solidariedade continental, apesar dos dissensos entre Estados Unidos da América (EUA) e Argentina a respeito da redação final do documento. Com base nas relações entre os governos Roosevelt e Vargas nesse período, julgue (C ou E) o item a seguir.
A correspondência entre Roosevelt e Vargas informa
uma mútua preocupação com a costa litorânea
brasileira, tema central nos planos de defesa
norte-americanos.
Quanto ao movimento rebelde conhecido como Revolução Pernambucana de 1817, julgue (C ou E) o item a seguir.
O projeto de Lei Orgânica dos revolucionários de
Pernambuco resguardava o catolicismo como religião
do Estado, reservando os empregos públicos a reinóis e
estrangeiros católicos. Por outro lado, instituía a
liberdade de imprensa, revogava o antigo sistema
municipal, estabelecia a divisão entre os Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário e determinava que
os governadores e os secretários de Estado poderiam
ser processados por crimes de responsabilidade.
Quanto ao movimento rebelde conhecido como Revolução Pernambucana de 1817, julgue (C ou E) o item a seguir.
No plano político, os rebeldes de 1817 buscaram se
vincular à memória da bravura dos pernambucanos que
resistiram à invasão holandesa no século 17, o que
motivou a autoclassificação do movimento como uma
“segunda restauração” de Pernambuco. Nesse sentido,
o governo provisório argumentava ter havido uma
ruptura do pacto constitucional tradicional firmado
entre a capitania e a Coroa no momento da
restauração.
Quanto ao movimento rebelde conhecido como Revolução Pernambucana de 1817, julgue (C ou E) o item a seguir.
A transmigração da Corte portuguesa para o Rio de
Janeiro foi um dos fatores que levaram às insatisfações
que culminariam na Revolução de 1817.
Disseminou-se a perspectiva de que os gastos da
família real impactaram excessivamente as contas da
Capitania de Pernambuco, que teria chegado a
transferir cerca de 30% de sua arrecadação para o Rio
de Janeiro em 1816. Entre os tributos exigidos a partir
desse momento, incluíam-se cotas para a reconstrução
de Portugal, impostos sobre o algodão e taxa relativa à
iluminação pública do Rio de Janeiro. Esta última
tornou-se um símbolo do descontentamento, ensejando
críticas à presença da família real no Brasil.
Quanto ao movimento rebelde conhecido como Revolução Pernambucana de 1817, julgue (C ou E) o item a seguir.
Atividades sediciosas vinham sendo alimentadas pela
circulação de boatos, missivas e panfletos antes de
1817. No bojo de um processo geral de difusão de
papéis considerados polêmicos, teve grande
importância a presença de impressos trazidos da
Europa, o quais eram lidos e discutidos oralmente nos
espaços públicos. Murmurações públicas tidas como
subversivas eram acompanhadas de perto pelo
governo, que introduziu agentes infiltrados entre a
população, e eles foram responsáveis por denunciar
envolvidos no movimento.
A respeito do movimento vintista português e das Cortes de Lisboa, julgue (C ou E) o item a seguir.
O chamado “programa paulista” foi apresentado pelos
deputados dessa província nas Cortes portuguesas em
fevereiro de 1822. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Machado e Silva, o principal orador em defesa do
projeto, sublinhava a união natural entre os
portugueses de todas as partes do mundo, a ser
celebrada pela construção de um pacto federativo que
contemplasse a delegação de poderes às províncias.
A respeito do movimento vintista português e das Cortes de Lisboa, julgue (C ou E) o item a seguir.
O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das
Bases da Constituição, sustentava que a Constituição
não era um instrumento de regeneração, rejeitando os
antigos costumes presentes no direito público
português. Com isso, pretendia evitar o despotismo a
partir da adoção de um preceituário liberal,
exemplificado pela separação dos Poderes.
A respeito do movimento vintista português e das Cortes de Lisboa, julgue (C ou E) o item a seguir.
No Reino do Brasil, a adesão ao movimento vintista e
às Cortes portuguesas ocorreu de maneira
multifacetada a partir da formação de Juntas
provisórias nas antigas capitanias. O processo foi
desencadeado no Pará em janeiro de 1821 e, a seguir,
na Bahia em fevereiro de 1821, antes mesmo da
aprovação das Bases da Constituição pelos deputados
reunidos em Lisboa.
A respeito do movimento vintista português e das Cortes de Lisboa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Com a eclosão da Revolução do Porto, emergiram
duas tendências conflitantes quanto à forma de
composição das Cortes. De um lado, advogava-se a
convocação das Cortes em moldes tradicionais, com
representantes das três ordens. De outro, defendia-se
que as Cortes seriam expressão da nação, razão pela
qual se fazia necessário adotar critérios representativos
em moldes liberais na escolha dos deputados. A
despeito de uma tentativa inicial de conciliação desses
modelos nas primeiras instruções para as eleições,
acabaram prevalecendo os critérios eleitorais
espanhóis formulados para Cádiz.
Considerando as transformações sociais e econômicas da América portuguesa no século 18, julgue (C ou E) o item a seguir.
A organização familiar na sociedade da América lusa
do século 18 esteve pautada por concepções
corporativas e estamentais de Antigo Regime. A
dinâmica social de uma monarquia pluricontinental
como a portuguesa permitia a construção de relações
de parentesco extensas, reunindo, além dos
consanguíneos, colaterais, criados e escravizados,
classificados e organizados por uma hierarquia
rigidamente vinculada ao nascimento.
Considerando as transformações sociais e econômicas da América portuguesa no século 18, julgue (C ou E) o item a seguir.
Verifica-se, na América portuguesa setecentista, a
existência de um mercado interno caracterizado pela
formação de eixos mercantis e sistemas agropastoris
voltados para o comércio e o abastecimento de regiões
mineradoras. Entre as consequências desse processo,
está a ascensão econômica do Rio de Janeiro. Ao
superar a Bahia como principal porto de desembarque
de escravizados da África centro-ocidental, o caso do
Rio de Janeiro é indicativo de um processo de relativa
particularização dos circuitos mercantis coloniais.
Considerando as transformações sociais e econômicas da América portuguesa no século 18, julgue (C ou E) o item a seguir.
A ampliação do tráfico atlântico de escravizados, a
chegada de reinóis, majoritariamente do Minho, e a
intensificação da comunicação política com a Coroa
são elementos característicos da América portuguesa
no século 18. O crescimento demográfico registrado
no período acarretou, entre outras mudanças sociais, o
aumento do número de lavradores forros e a perda de
poder socioeconômico dos negociantes de grosso trato
perante a nobreza principal da terra.
Uma relativa estabilidade permite que chegue ao fim o governo de Prudente de Morais e que se faça, sem maiores dificuldades, a eleição de seu sucessor. O escolhido é Manuel Ferraz de Campos Sales, republicano histórico, membro do PRP, ministro de Deodoro, presidente de São Paulo e político experimentado, capaz de conciliar posições firmes em questões importantes, agir com equilíbrio e manter uma imagem de neutralidade. Sales garante, na verdade, em meio ao tumultuado processo republicano, a presença de São Paulo nas decisões mais importantes da política da República.
RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil republicano: o tempo do liberalismo oligárquico – da Proclamação da República à Revolução de 1930. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 101-102.
Considerando o texto apresentado, quanto ao regime oligárquico da Primeira República e às suas dinâmicas políticas, julgue (C ou E) o item a seguir.
A liderança e o mando discricionário dos coronéis
sobre um conjunto de “votos de cabresto” advinham de
sua ascendência econômica e social como proprietários
rurais, mas toda a organização do sistema eleitoral,
incluindo o custeio de suas despesas e a logística da
apuração, era feita pela Justiça Eleitoral, com sede no
Distrito Federal. Essa centralização garantia a
efetividade da “política dos estados”.
Uma relativa estabilidade permite que chegue ao fim o governo de Prudente de Morais e que se faça, sem maiores dificuldades, a eleição de seu sucessor. O escolhido é Manuel Ferraz de Campos Sales, republicano histórico, membro do PRP, ministro de Deodoro, presidente de São Paulo e político experimentado, capaz de conciliar posições firmes em questões importantes, agir com equilíbrio e manter uma imagem de neutralidade. Sales garante, na verdade, em meio ao tumultuado processo republicano, a presença de São Paulo nas decisões mais importantes da política da República.
RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil republicano: o tempo do liberalismo oligárquico – da Proclamação da República à Revolução de 1930. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 101-102.
Considerando o texto apresentado, quanto ao regime oligárquico da Primeira República e às suas dinâmicas políticas, julgue (C ou E) o item a seguir.
Para se viabilizar, o regime oligárquico e a própria
“política dos estados” dependiam da articulação entre
governadores e coronéis nos municípios. Os coronéis
formavam a base desse sistema, pois seu controle
sobre as eleições locais era a condição para a eleição
dos deputados alinhados com o governo federal.