Questões de Concurso
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A ascensão de Getúlio Vargas ao Poder Executivo desencadeou alterações no sistema político brasileiro, implementadas por meio de decretos. É correto destacar a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a reestruturação do Exército e da educação pública, a anistia aos tenentes e o controle dos sindicatos.
A “Aliança Liberal” propôs uma série de reformas destinadas a rever os direitos sociais, como instituição da jornada de trabalho de oito horas, férias, direito ao voto secreto, entre outras. O grupo não recorreu às formas tradicionais de fraude eleitoral, o que se revelou um dos principais fatores da respectiva derrota nas urnas.
Um dos fatores de deflagração da revolta foi a crise econômica resultante da Grande Guerra, agravada pela quebra da Bolsa em 1929, cuja consequência interna foi derrubar o preço do café, deteriorando as condições de vida dos setores menos favorecidos da população urbana.
A aprovação da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, acarretou mudanças na política do Estado brasileiro, com a repressão à entrada de novos africanos escravizados e a configuração do tráfico como pirataria.
Os saquaremas mostraram-se favoráveis à reabertura formal do tráfico. Além disso, defenderam projetos de importação de colonos livres de todas as partes do mundo.
No interior do território brasileiro, ocorreu forte pressão dos proprietários de escravizados por modificações ou mesmo revogação da Lei de 7 de novembro de 1831. As posturas de defesa do tráfico apelavam à soberania nacional e à necessidade de mão de obra.
Na década de 1840, ocorreu um acirramento das pressões inglesas contra o tráfico atlântico, resultando em apreensões de navios pela Marinha britânica. Essa atitude foi justificada pelo Foreign Office com base no tratado firmado com o governo brasileiro em 1826, o que levou à promulgação unilateral do Ato Aberdeen de 1845.
A respeito dos partidos políticos, das respectivas propostas para a organização institucional e do sistema eleitoral no Segundo Reinado, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os liberais republicanos organizaram-se ao redor da
contestação de posicionamentos saquaremas. As
principais formas de protesto deles foram consideradas
radicais, o que os alijou dos cargos políticos.
A respeito dos partidos políticos, das respectivas propostas para a organização institucional e do sistema eleitoral no Segundo Reinado, julgue (C ou E) o item a seguir.
Durante o período da chamada Conciliação, as
reformas no sistema eleitoral ensejadas pela Lei dos
Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do
voto distrital com o objetivo de romper o monopólio
das grandes bancadas provinciais.
A respeito dos partidos políticos, das respectivas propostas para a organização institucional e do sistema eleitoral no Segundo Reinado, julgue (C ou E) o item a seguir.
A base social do Partido Liberal era majoritariamente
composta por profissionais liberais e grandes
proprietários rurais, ao passo que, no Partido
Conservador, predominavam os grandes proprietários
rurais e burocratas.
Entre as principais reformas apoiadas pelo Regresso conservador de 1840, constavam o fortalecimento da Justiça eletiva, o restabelecimento do Conselho de Estado e o fim da vitaliciedade dos senadores.
Estimulada pelo partido liberal e com o apoio do Clube da Maioridade, a antecipação da maioridade legal de D. Pedro II contava com o apoio dos próprios governistas conservadores. A instabilidade do sistema eletivo das regências e a inquietação diante das várias rebeliões provinciais levaram a um consenso entre a elite política a respeito da necessidade de se recorrer à figura monárquica para apaziguar a nação.
O reconhecimento das independências da República do Piratini e, de maneira mais efêmera, da República Juliana, pelos governos da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Itália, constitui elemento evidente da capacidade de articulação interna e externa dos grupos envolvidos na Revolução Farroupilha. Para debelar a revolta, o governo imperial viu-se forçado, no plano interno, a fazer uma série de concessões aos líderes da revolução e, no plano externo, a desenvolver uma política mais agressiva contra o governo de Juan Manuel Rosas, que apoiava os insurgentes farroupilhas.
A Revolta dos Cabanos congregava diferentes grupos sociais insatisfeitos com a abdicação de D. Pedro I e com a apatia dos primeiros meses de governo regencial. Em vista desse contexto de inquietação das elites provinciais, o Senado aprovou o Ato Adicional de 1834, que revisava a Constituição de 1824 reforçando os mecanismos de atuação do Poder Executivo por meio da criação do Conselho de Estado, da eleição de regente único e do reforço do papel dos presidentes provinciais, eleitos indiretamente pelas assembleias provinciais.
Apesar da grande diferença nos regimes de governo do Brasil e dos Estados Unidos, fórmulas liberais norte-americanas para temas como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento brasileiro. O período das regências, especialmente após a passagem do Ato Adicional de 1834, inaugurou um novo arranjo político no Brasil, em que os princípios republicanos norte-americanos já não pareciam confrontar tão abertamente os da monarquia constitucional brasileira.
Considerando a política externa brasileira no período conhecido como República Velha, julgue (C ou E) o item a seguir.
O afastamento brasileiro da Liga das Nações sinalizou o
desengajamento da política externa brasileira no
multilateralismo universal, que tinha, naquela época, seu
núcleo nas potências europeias. A reorientação da
política externa brasileira foi estimulada pelo governo
norte-americano, que almejava estabelecer uma entente
Brasil - Estados Unidos, assentada no compartilhamento
de uma retórica pan-americanista.
Considerando a política externa brasileira no período conhecido como República Velha, julgue (C ou E) o item a seguir.
O torpedeamento de navios brasileiros por submarinos
alemães levou o Congresso brasileiro a reconhecer o
estado de guerra iniciado pelo Império alemão e a
estabelecer represálias. O esforço bélico brasileiro
incluiu o envio de oficiais aviadores para integrar o
Grupo da Real Força Aérea britânica, da missão de
médicos-cirurgiões à França e de uma Divisão Naval
de Operações de Guerra (DNOG) à costa africana.
Considerando a política externa brasileira no período conhecido como República Velha, julgue (C ou E) o item a seguir.
Fiel ao princípio da igualdade entre os estados, que lhe
rendeu o epíteto de Águia da Haia, Rui Barbosa foi um
dos maiores defensores da neutralidade brasileira por
ocasião da Primeira Guerra Mundial.
Primeira negociação chefiada pelo Barão do Rio Branco em tema de fronteiras, a controvérsia com a Argentina pela região de Palmas foi resolvida de maneira favorável ao pleito brasileiro, por meio da arbitragem do presidente norte-americano Grover Cleveland.
Apesar de certa desconfiança em vista da adoção do regime monárquico de governo, a Independência do Brasil tardou poucos anos a ser reconhecida pelas repúblicas sul-americanas e pelos Estados Unidos. Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, sendo africana a primeira monarquia a reconhecer a Independência do Brasil.