A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível
superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia
da educação a distância.
Esse programa está vinculado à(ao)
O colegiado de uma Instituição de Ensino Superior iniciou estudos estratégicos visando à transformação de sua IES em
Universidade.
Para tanto, consultou documento próprio do CNE (Conselho Nacional de Educação) que trata do tema e encontrou as
seguintes condições prévias indispensáveis para o requerimento:
Programa ou Ação do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições
privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros
sem diploma de nível superior é o
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) informa, no artigo 48, que “os diplomas de cursos
superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”.
Quando os diplomas de graduação são expedidos por universidades estrangeiras, estes devem ser revalidados por