A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC),
realiza papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação.
Dentre suas atividades, está a avaliação de cursos e programas de pós-graduação, EXCETO o de
O Governo Federal mantém uma série de portais e sites,
a fim de melhor atender às demandas de cidadãos, alunos,
professores e pesquisadores. O portal mantido pelo
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico, para “unir todas as informações referentes
aos pesquisadores e usuários da Agência”, chama-se
O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado
integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar
na formulação da Política Nacional de Educação.
Para tanto, é composto por duas Câmaras, quais sejam:
Em relação às escolas públicas de educação básica e
aos seus professores, o Programa Institucional de Bolsa
de Iniciação à Docência (PIBID), conforme disposto no
Decreto nº 7.219/2010, estabelece como objetivos, entre
outros,
Conforme o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB nº
9394/1996), o ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios, à EXCEÇÃO de: