Um assistente de administração, lotado numa unidade de
ensino, tem como uma das suas funções encaminhar para
os setores responsáveis os projetos acadêmicos. Para
exercer essa função, todo funcionário deve conhecer as
fases indispensáveis do processo de planejamento.
Dessa forma, a primeira e segunda fases do planejamento
na elaboração de um projeto acadêmico são, respectivamente,
Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores.
No caso de informação sobre a frequência e rendimento
dos alunos, bem como sobre a execução da proposta
pedagógica da escola, nos termos da Lei no
9.394/1996,
e suas alterações, caberá à instituição fornecer essas informações
à(ao)
Uma autoridade competente na área de educação de um
município teve comprovada a sua negligência para garantir
o oferecimento do ensino obrigatório.
Nesse caso, de acordo com a Lei no
9.394/1996, e suas
alterações, poderá ocorrer a imputação dessa autoridade
por crime
O acompanhamento da execução do orçamento não está
restrito aos relatórios emitidos após o encerramento do
exercício financeiro, devendo ser concomitante.
Um instrumento que fornece informações para esse
acompanhamento é o
O processo orçamentário no Brasil é conduzido a partir
de instrumentos de planejamento legalmente regulamentados
e adotados por todos os entes da Federação.
O instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública é o(a)