Conforme exposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), são
entidades de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma
continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam
programas e projetos voltados prioritariamente para o(a):
São aspectos que constituem elementos empíricos de análise
para o delineamento do quadro institucional que conforma uma
política ou um programa social avaliado: