Questões de Concurso
Comentadas para sead-se
Foram encontradas 75 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Pessoas que sejam proprietárias, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo SUS estão impedidas de exercerem cargos de chefia no âmbito do próprio SUS.
Especialmente em relação ao servidor que exerça funções equivalentes às de ACS ou de agente de combate às endemias, o texto constitucional prevê a perda de cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício, além das demais hipóteses previstas em lei para perda de cargo no caso de servidor público estável em geral.
A legislação permite, de maneira ampla, que a assistência à saúde seja livre à iniciativa privada, porém estabelece que a contratação de serviços privados de saúde pelo SUS, em caráter complementar, deverá considerar de forma preferencial as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
A restrição ao uso de antimicrobianos deve considerar apenas o seu alto custo para a instituição.
O uso de água potável como matéria-prima na produção de antissépticos, mesmo sem passar por processo de purificação, não compromete a qualidade desses produtos.