Questões de Concurso Comentadas para iema - es

O turismo, de forma geral, é reconhecido como um fenômeno social que consiste no envolvimento dos indivíduos ou grupo de pessoas que, fundamentalmente, por motivos de recreação, descanso, cultura, negócios ou saúde, saem de seu local de residência habitual e por conta dessa ação geram múltiplas inter-relações de importância social, econômica e cultural para o destino. O turismo rural e o ecoturismo são atividades turísticas que têm apresentado um enorme crescimento territorial, não desconsiderando qualquer região do país. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A atividade turística que ocorre na zona rural, integrando atividade agrícola pecuária à atividade turística, surge como alternativa para proprietários rurais na atual crise fundiária, atrelada à falta de incentivos ao homem do campo. Para que as iniciativas de turismo rural sejam bem-sucedidas, a comunidade regional deve ser envolvida em todas as fases do empreendimento, desde o seu planejamento até a implantação e posterior exploração.

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
A sanção eventualmente aplicada a José da Silva não ficará registrada nos seus assentos funcionais porque o abuso de autoridade é regulado por lei específica, não sendo disciplinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis.

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
Uma das possíveis sanções a José da Silva é a perda do cargo público.

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O fato de o guarda ambiental responder por abuso de autoridade não afasta eventual imputação de responsabilização civil.

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.