Questões de Concurso Comentadas para hub

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.

Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se tornam fundamentais quando constitucionalizados.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.

Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, nacionalidade ou convicção política.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.

Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.

Os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não perdem efeito com o decurso do tempo.

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.

A Constituição Federal de 1988 define expressamente cidadania como o exercício dos direitos políticos, ou seja, do conjunto de direitos e deveres que permitem a participação política e pública dos cidadãos.