Questões de Concurso
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Com relação às fases das políticas públicas e à sua formulação e implementação, julgue o item subsequente.
Na implementação de políticas públicas, são consideradas
cinco perspectivas principais: de cima para baixo
(top-down); de baixo para cima (bottom-up); formação e
formulação de agenda; implementação; e monitoramento
e avaliação.
Com relação às fases das políticas públicas e à sua formulação e implementação, julgue o item subsequente.
Projetos de lei, regulamentações, portarias e decretos
governamentais são instrumentos utilizados pelo Estado para
a implementação de políticas públicas voltadas à resolução
de problemas.
Com relação às fases das políticas públicas e à sua formulação e implementação, julgue o item subsequente.
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão
de assessoramento superior do ministro de Ciência e
Tecnologia, atua na perspectiva de tornar ciência, tecnologia
e inovação em um dos eixos estruturantes do
desenvolvimento econômico e social do país.
Com relação às fases das políticas públicas e à sua formulação e implementação, julgue o item subsequente.
Para participar do conselho de direitos instituído no poder
executivo, responsável por formular, acompanhar e avaliar as
políticas públicas, é necessário que a pessoa interessada possua
qualificação técnica, acadêmica e profissional compatível.
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.
As informações geradas em canais de relacionamento com o
cidadão, tais como audiências, consultas públicas, fale com o
cidadão, ouvidorias e setor de atendimento ao cidadão, são
inservíveis para a satisfação do cidadão e a modernização da
máquina pública.
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.
A institucionalização do sistema nacional de participação
social por meio de lei ordinária aprovada no Congresso
Nacional foi fundamental para estruturar, coordenar e articular
as relações do governo federal com os diferentes segmentos da
sociedade civil na aplicação das políticas públicas.
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.
Haja vista as particularidades das demandas de cada
segmento da sociedade, as bases de dados das manifestações
dos cidadãos existentes nos vários órgãos da administração
possuem objetivos diferentes e são necessárias para a
transversalidade de temas e para a aprendizagem
institucional no processo de formulação, implementação e
avaliação das políticas públicas.
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.
As publicações de relatórios periódicos e a aprovação de
contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) são
suficientes para demonstrar que determinado órgão da
administração pública é transparente e aberto, pois a
participação social é prescindível quando o assunto se refere
a norma de transparência pública.
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.
A realização de conferências nacionais e a criação dos
conselhos de participação social são iniciativas coerentes
com os arranjos institucionais que valorizam o controle
social para aprimorar as políticas públicas implementadas
pelo governo.
Julgue o item seguinte, relativos ao papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas.
As redes de políticas públicas, capazes de influenciar as
tomadas de decisão, caracterizam-se pela uniformidade de
atores, verticalidade do poder e interesses comuns.
Julgue o item seguinte, relativos ao papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas.
A estruturação de programas de políticas públicas depende
da governança das autoridades dirigentes e das denominadas
burocracias especializadas, os quais demandam esforço de
coordenação e estabelecimento de cronogramas de ação.
Julgue o item seguinte, relativos ao papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas.
O fator discricionariedade influencia a implementação da
política pública em função do espaço decisório da autoridade
dirigente, uma vez que permite escolher entre alternativas e
decidir como as políticas serão de fato implementadas.
Acerca dos tipos de políticas públicas, julgue o item que se segue.
As políticas regulatórias estabelecem regras e métodos que
regulam o comportamento dos atores para acolher interesses
gerais da sociedade.
Acerca dos tipos de políticas públicas, julgue o item que se segue.
Na implementação de políticas públicas, a função
estabilizadora do Estado consiste na efetivação das diversas
políticas econômicas, a fim de viabilizar o emprego e o
desenvolvimento sustentável.
Acerca dos tipos de políticas públicas, julgue o item que se segue.
A reforma agrária constitui exemplo de política pública
distributiva.
Acerca dos tipos de políticas públicas, julgue o item que se segue.
Atores sociais são apenas aqueles que se envolvem
diretamente nos processos relacionados aos diversos tipos
das políticas públicas.
Julgue o item subsecutivo, a respeito da análise das políticas públicas.
O escopo da análise de uma política pública se resume nas
etapas de identificação e fundamentação da política,
modelagem do programa e definição do instrumento de
política pública.
Julgue o item subsecutivo, a respeito da análise das políticas públicas.
O programa de política pública deve transformar a incursão
pela dimensão micro dos insumos e processos na visão
macro da política.
Julgue o item subsecutivo, a respeito da análise das políticas públicas.
A realização da análise ex ante de políticas públicas
representa a importância dada pelas autoridades dirigentes à
inauguração de processos mais estruturados e sistemáticos,
em vez de agir pelas urgências ou por soluções de prateleira.
No que se refere à relação entre política e políticas públicas, julgue o próximo item.
Na denominada política clientelista, os custos e benefícios
são distribuídos à coletividade por meio de serviços públicos
de educação, saúde e segurança pública.