Questões de Concurso Comentadas para tjm-sp

                                   O sêmen em busca de uma ética

    O moço israelense está morto. Todavia, ele ainda pode gerar uma vida. Seus pais estão de posse de seu semen e querem a autorização da justiça de Israel para terem um neto. A Ciência permite, mas a lei não endossa. A notícia está na Folha de S.Paulo de 10.02.11.

    (...)

    As leis de Israel, segundo uma boa parte dos seus juízes, dizem que a inseminação não poderá ser efetuada. Não há qualquer documento que o morto tenha deixado escrito dizendo que gostaria de ter um filho após sua morte e com uma mulher escolhida pelos pais. Mas os pais argumentam que, se o filho era um doador de órgãos, por qual razão o que é expelido por um órgão do seu corpo também não poderia ser utilizado em favor da vida?

    Com efeito, nem todos os juízes pendem para o mesmo lado. Assim, eis que os magistrados não poderão ficar somente com o código nas mãos. (...)

    O que os magistrados enfrentarão será um problema típico de filosofia prática, ou seja, de ética. Eles estarão enredados na decisão sobre se o ethos* do povo, os costumes e hábitos, pedem ou não para que a lei mude.

* ethos: conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento (instituições, afazeres etc.) e da cultura (valores, ideias ou crenças), característicos de uma determinada coletividade, época ou região.