Questões de Concurso Comentadas para pc-sp
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Q921275
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer
jurisdição no processo em que
Q921274
Direito Processual Penal
Caio está sendo processado criminalmente pela prática
de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente
a acusação, uma vez que discute na seara cível,
em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res
pela suposta vítima.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.
Q921273
Direito Processual Penal
Tício está sendo processado pela prática de crime de
roubo. Durante o trâmite do inquérito policial, entra em vigor
determinada lei, reduzindo o número de testemunhas
possíveis de serem arroladas pelas partes no procedimento
ordinário.
A respeito do caso descrito, é correto que
A respeito do caso descrito, é correto que
Q921271
Direito Penal
Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada
com o crime de
Q921270
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é
correto afirmar que
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