Questões de Concurso Comentadas para mpe-ac

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 1988, através dos artigos 194 a 200. Contudo, apenas em 1990, por meio da Lei n° 8.080/90 e da Lei n° 8.142/90, o SUS foi regulamentado. Em que ano foi sancionada a lei da reforma psiquiátrica no Brasil, também conhecida como Lei Antimanicomial?

Leia o texto a seguir.

[...] é o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. Apresenta informações técnicas e científicas dos fenômenos psicológicos, considerando os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida.

Segundo a Resolução n° 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), qual é a modalidade de documento descrita no trecho acima?

No Brasil, a educação escolar é ofertada em níveis e, também, em modalidades de ensino. Estas últimas compreendem os modos pelos quais a educação escolar pode ser oferecida aos educandos. Entre as modalidades de ensino descritas pela LDB nº 9.394/1996 estão

Leia o caso a seguir.

Um professor de uma escola de ensino médio leciona matemática para as turmas do terceiro ano. Abordando os conteúdos de progressão aritmética e de progressão geométrica, ele realizou ao longo do trimestre uma série de atividades com os alunos (apresentação de vídeo, exercícios feitos em sala, exercício prático de campo) que lhe permitiu conhecê-los e bem acompanhar o processo de aprendizagem, funcionando como guia para ajustar suas ações. Ele finalizou o trimestre com uma prova, mas ele não se fixa nela. No momento de lançar as notas finais, ele observa o desempenho de cada aluno ao longo do trimestre, não comparando um com o outro ou com turma. Não lhe interessa ranquear os alunos. Ele observa o desempenho do aluno considerando seu ponto de partida e o objetivo de aprendizagem proposto para aquele tópico. É com essa leitura do processo pedagógico e de avaliação da aprendizagem que ele aprecia o percurso dos alunos.

Com base no que foi descrito, o professor adota uma perspectiva de avaliação de

A compreensão efetiva de um ordenamento legal demanda conhecer os princípios que o fundamentam. No tocante ao ensino no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece como princípios: