Questões de Concurso Comentadas para depen
Foram encontradas 989 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Fernanda, caso tenha se sentido ofendida por ter sido destratada, poderá ajuizar ação de responsabilidade civil contra a União, devendo comprovar o dolo ou a culpa de Bruno para eventualmente lograr êxito na ação.
A punição de Bruno exemplifica o exercício do poder de polícia pela administração pública.
No âmbito administrativo, a prática de insubordinação no serviço público configura ofensa ao poder hierárquico.
A Lei n.º 8.112/1990 é inaplicável a Bruno, uma vez que ele exerce cargo em comissão e não possui cargo efetivo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A atitude do chefe de João foi equivocada, uma vez que os
atos administrativos que dispensem processo licitatório
deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos
fundamentos jurídicos.