Questões de Concurso Comentadas para segep-ma

Foram encontradas 809 questões

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Q1032914 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
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Q1032909 Direito Previdenciário
O ente federativo, a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS e o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial deverão, eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas
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Q1032908 Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu plano de benefícios para observância do equilíbrio financeiro e atuarial: regime financeiro de
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Q1032907 Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, no âmbito das avaliações e reavaliações atuariais necessárias ao dimensionamento dos compromissos do Plano de Benefícios e estabelecimento de Plano de Custeio para a observância do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o “custo suplementar” é definido como: o valor correspondente às necessidades de
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Q1032906 Direito Previdenciário
Cada Regime Próprio de Previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquanto regime de origem, compensação financeira, desde que apresente, além do disposto em normas específicas, os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do Regime Geral de Previdência Social: identificação do servidor público e, se for o caso, de seu dependente; o valor dos proventos de aposentadoria
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Q1032905 Direito Previdenciário
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado
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Q1032904 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento de
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Q1032903 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
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Q1032901 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de
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Q1032900 Direito Previdenciário
Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro
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Q1032899 Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência
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Q1032897 Direito Previdenciário
Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas
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Q1032896 Direito Previdenciário
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias
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Q1032895 Direito Previdenciário
A empresa é obrigada a preparar folhas de pagamento
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Q1032894 Direito Previdenciário
A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, para o financiamento do benefício previsto nos Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991 (Aposentadoria Especial), e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é de 1% para as empresas em cuja atividade
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Q1032893 Direito Previdenciário
A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de
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Q1032892 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco
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Q1032891 Direito Previdenciário
Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza
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Q1032890 Administração Pública
Um programa de integridade, indispensável para o bom funcionamento do ambiente de controles e da governança de entidade de previdência, abrange políticas, mecanismos e procedimentos para
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Q1032889 Auditoria Governamental
O estabelecimento de metas e riscos da entidade de previdência é atribuição
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Respostas
141: E
142: E
143: D
144: C
145: B
146: C
147: E
148: A
149: D
150: A
151: C
152: B
153: E
154: B
155: A
156: C
157: D
158: B
159: E
160: B