Questões de Concurso Comentadas para tre-ba

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Q835297 Direito Administrativo

Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no exercício de suas funções, o que resultou na amputação total de seu braço esquerdo. Após avaliação da equipe médica, constatou-se que ele não poderia exercer as funções anteriormente exigidas pelo cargo que ocupava. Diante disso, Anderson passou a exercer outra função, compatível com sua limitação.


Conforme a Lei n.º 8.112/1990, a situação apresentada configura hipótese de

Alternativas
Q835295 Direito Administrativo
Agente público que se utiliza de publicidade governamental com a finalidade exclusiva de se promover viola o princípio da
Alternativas
Q835266 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca de orçamento público, julgue os itens a seguir.


I Os princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas que norteiem os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.

II Os princípios orçamentários são válidos para todos os poderes e para todos os entes federativos.

III O orçamento deve ser preferencialmente uno, o que não impede que cada ente governamental elabore mais de um orçamento.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q835264 Direito Constitucional
Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável
Alternativas
Q835262 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República são
Alternativas
Respostas
161: A
162: C
163: C
164: B
165: C