Questões de Concurso Comentadas para cref - 3ª região (sc)

À luz da Lei n. ^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

Os tributos sobre o consumo, também chamados de tributos indiretos, incidem diversas vezes na mesma cadeia econômica, e cada contribuinte deverá responder pela parcela de valor por ele adicionada; exemplos típicos são o ICMS e o IPI. 

À luz da Lei n. ^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

Na demonstração do resultado do exercício de uma empresa comercial, a despesa referente ao imposto sobre a propriedade territorial urbana não configura dedução da receita bruta, mas sim despesa operacional. 

À luz da Lei n. ^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

O Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, classificando-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria. 

À luz da Lei n. ^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

Para fins de habilitação econômico-financeira, a Administração Pública poderá exigir dos licitantes a apresentação de quaisquer índices de avaliação citados na doutrina especializada, mesmo que não usuais. 

À luz da Lei n. ^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização, deverá ser conduzida uma licitação na modalidade concurso.