A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que,
na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para
execução de seu objeto denomina-se:
A NBC T 16.2 estabelece o conceito de patrimônio público, sua classificação sob o enfoque contábil, o conceito e a estrutura do sistema de informação contábil. De acordo com essa norma, os atos de gestão com funções específicas de controle serão registrados no subsistema de informação denominado: