Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas
fundadas em religiões de matriz africana é definida como
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por
parte de um fornecedor com atuação em todo o Estado paraibano. Diante de tal situação e levando em consideração o papel
institucional da Defensoria na tutela dos direitos transindividuais, o/a defensor/a responsável
Q1908886Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada
pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá
Q1908885Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se, assim,
um litisconsórcio inicial passivo