Questões de Concurso Comentadas para dpe-pb
Foram encontradas 236 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1908906
Direito Penal
O perdão judicial é aplicável ao delito de
Q1908900
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo o aperfeiçoamento do sistema de justiça, inclusive da Defensoria Pública, dentre as quais se
destaca a
Q1908898
Direito Constitucional
O habeas data coletivo
Q1908896
Legislação Federal
De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à Lei n° 7.347/1985 (LACP), uma sentença proferida em
sede de ação civil pública tem eficácia
Q1908895
Direitos Humanos
Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas
fundadas em religiões de matriz africana é definida como
Conheça nossos planos