Questões de Concurso
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Elas não são produzidas na mesma hora: uma é contemporânea dos fatos, a outra posterior; elas não têm as mesmas condições de abundância, já que nenhuma pesquisa oral, mesmo sistemática, pode rivalizar com a massa de documentos de todo tipo produzidos pelo mais insignificante organismo, sobretudo público; elas não têm as mesmas finalidades: uma é de caráter memorial, pretende ser um vestígio induzido, consciente e voluntário do passado; a outra é funcional antes de ser vestígio, tanto é verdade que ninguém pode prever com certeza se este ou aquele documento será conservado ou não, e por quanto tempo.
(O arquivo ou o indício de uma falta. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, 1996. p. 85-91)
Pode-se afirmar que
Num sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, há requisitos que são obrigatórios (O), altamente desejáveis (AD) e facultativos (F).
Dentre os requisitos referentes à classificação e aos metadados das unidades de arquivamento figuram:
I. permissão para que os usuários criem referências cruzadas para unidades de arquivamento afins;
II. permissão para classificar um número ilimitado de unidades de arquivamento dentro de uma mesma classe;
III. permissão para que o administrador, no caso de reclassificação de unidades de arquivamento ou documentos, introduza as razões do procedimento.
Tais requisitos são, respectivamente,
I. o acesso aos procedimentos investigatórios cíveis e criminais, aos inquéritos policiais e aos processos judiciais em poder do Ministério Público segue normas legais e regulamentares específicas. II. o Ministério Público oferecerá meios para que o próprio requerente pesquise a informação de que necessita, exceto a de caráter eminentemente privado. III. os órgãos do Ministério Público deverão informar mensalmente à Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público todas as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações.
Está correto o que se afirma em