Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o
código civil brasileiro sobre como são chamados os
bens que, embora reunidos, se consideram de per si,
independentemente dos demais.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu
o código civil brasileiro sobre a declaração de morte
presumida.