Questões de Concurso Comentadas para trt - 2ª região (sp)

Um produto químico não é classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores conforme o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Para que atenda minimamente às exigências da NR-26, esse produto deve dispor, na rotulagem preventiva, a indicação do nome, as recomendações de precaução e

No projeto de instalação de um posto de serviço com líquidos com ponto de fulgor > 60 °C e ≤ 93 °C, com capacidade de armazenamento de forma permanente desses líquidos de 4.000 m³, considerando as exigências mínimas da NR-20, deve constar, dentre outros, em língua portuguesa,

Carlos é habilitado para operar equipamento de transporte motorizado em seu local de trabalho. De acordo com a NR-11, Carlos poderá dirigir se durante o horário de trabalho portar, em lugar visível,

De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências, ao Conselho Deliberativo compete a definição de diversas matérias, sendo que deverá ser aprovada pelo patrocinador a definição da seguinte matéria:

De acordo com a Lei Complementar n^o 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação à portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, quando efetuado para entidade aberta, somente será admitido quando a integralidade dos recursos financeiros correspondentes ao direito acumulado do participante for utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador. Neste caso, o direito acumulado corresponde