Questões de Concurso Comentadas para if baiano
Foram encontradas 311 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1383323
Meio Ambiente
Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de
2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de
produção em plataformas, o teor máximo mensal de óleos e graxas (TOG) que poderá ser descartado será:
Q1383303
Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO é um
dos direitos do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados,
Q1383301
Direito Administrativo
Um servidor que retorna às atividades de seu cargo público, após
ter se aposentado, está diante de uma
Q1383300
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e as garantias fundamentais, previstos
na Constituição Federal de 1988, numere a COLUNA II de acordo
com a COLUNA I, associando os remédios constitucionais às suas
definições relacionadas:
COLUNA I
1. Habeas corpus 2. Habeas data 3. Mandado de segurança 4. Mandado de injunção
COLUNA II
( ) será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. ( ) será concedido para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. ( ) será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ( ) será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
A sequência correta é
COLUNA I
1. Habeas corpus 2. Habeas data 3. Mandado de segurança 4. Mandado de injunção
COLUNA II
( ) será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. ( ) será concedido para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. ( ) será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ( ) será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
A sequência correta é
Q1383298
Direito Administrativo
Relativamente ao direito de petição, previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, analise as afirmativas
abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição. ( ) A administração deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade. ( ) É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos em defesa de direito ou interesse legítimo. ( ) O recurso necessariamente será recebido com efeito suspensivo.
A sequência correta é:
( ) O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição. ( ) A administração deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade. ( ) É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos em defesa de direito ou interesse legítimo. ( ) O recurso necessariamente será recebido com efeito suspensivo.
A sequência correta é:
Conheça nossos planos