Questões de Concurso Comentadas para seplag-ce

Julgue o item a seguir, referente ao governo eletrônico.  

O Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) é o sistema de gestão e tramitação de processos eletrônicos dos Poderes Executivo e Legislativo do estado do Ceará.

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 

A conduta ética inclui-se entre os mecanismos de compliance. 

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 

O alcance da accountability depende de a organização e seus agentes terem claro entendimento de suas responsabilidades.

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 

São quatro os eixos que devem estruturar os programas de compliance na administração pública: comprometimento e apoio da alta administração; existência de unidade responsável pela implementação do programa no órgão ou na entidade; análise, avaliação e gestão dos riscos associados à integridade; e punição de casos de corrupção.

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 

Na administração pública, os programas de compliance resumem-se a medidas de punição por atos de corrupção no governo. 

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 

Accountability compreende o compromisso das entidades e de seus agentes em assumir as responsabilidades que lhes tenham sido conferidas e responder por suas ações e decisões nesse contexto. 

Acerca de teorias de governança corporativa, julgue o item a seguir.

A teoria dos stakeholders, assim como a governança corporativa, sustenta que as organizações devem considerar, em suas ações, todas as partes interessadas.

Acerca de teorias de governança corporativa, julgue o item a seguir.

A governança corporativa é uma ferramenta para tratar os conflitos de interesse abordados pela teoria da agência.

Acerca de teorias de governança corporativa, julgue o item a seguir.

Os custos de transação são aqueles incorridos para planejar e monitorar as estruturas de governança.

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.

Um consórcio público pode ser contratado pela administração direta dos entes da Federação consorciados, desde que por meio do devido processo licitatório.

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.

A União pode celebrar convênio com um consórcio público, caso em que se aplicarão aos entes federativos nele consorciados as exigências legais de regularidade.

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.

Os convênios de cooperação na área de saúde, diferentemente dos consórcios públicos, devem obedecer aos princípios, às diretrizes e às normas que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS).  

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 

A governança corporativa distingue-se do modelo gerencial na medida em que a primeira é orientada ao cidadão, incluindo-o como agente da mudança, enquanto o segundo é voltado à satisfação do cliente do serviço público.

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 

Para que o compliance seja efetivo, é fundamental a gestão dos riscos associados ao tema da integridade. 

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 

Os modos de interação entre agentes, shareholders e stakeholders são estabelecidos pela estrutura de governança.

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 

A estrutura que abarca os processos de direção e controle de uma organização é a gestão de riscos. 

Julgue o item subsequente, a respeito dos processos de compras governamentais e do gerenciamento de materiais e estoques.

A durabilidade, a fragilidade, a perecibilidade e a incorporabilidade do material são exemplos de atributos relevantes para a classificação e o gerenciamento de materiais permanentes.

Em relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), na Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017 (Regime de Execução Indireta) e no Decreto estadual n.º 35.283/2023 (Regulamentação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência).

A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se tanto à alienação e à concessão de direito real de uso de bens quanto à concessão e à permissão de uso de bens públicos.

Acerca de gestão do patrimônio, julgue o item a seguir.

Os recursos patrimoniais de empresas públicas ou privadas interagem, direta ou indiretamente, com o sistema de produção de bens e(ou) serviços e podem ser classificados como equipamentos e máquinas, edificações, terrenos, jazidas e intangíveis.

Acerca de gestão do patrimônio, julgue o item a seguir.

No caso de empresas agropecuárias, os recursos patrimoniais encontram-se vivos e se classificam no sistema patrimonial como semoventes, o que agrupa animais e plantações.