Questões de Concurso Comentadas para cref - 5ª região

“Nos primeiros meses do ano, os donos de veículos automotores têm que pagar o IPVA. IPVA é uma sigla que significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse imposto foi criado para substituir seu antecessor, chamado TRU (Taxa Rodoviária Única), taxa que foi criada em 1969 e que também era cobrada anualmente. A TRU deveria ser paga, exclusivamente, por proprietários de veículos automotores terrestres, ou seja, automóveis e ciclomotores.” (Disponível em: https://www.significadosbr.com.br/ipva.)
Dos órgãos de trânsito a seguir, assinale aquele que está diretamente ligado ao recolhimento desse imposto, entre outras funções.

“A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. PEC da maioridade penal, PEC das domésticas, entre outras, são algumas das PECs que andam movimentando o cenário político brasileiro nos últimos tempos.” (Disponível em: http://www.politize.com.br/voce-sabe-o-que-e-uma-pec/.)
A Proposta de Emenda Constitucional tem um processo de aprovação diferenciado que o das leis ordinárias. Assinale a única alternativa que se refere a um indivíduo (ou mais) que pode (podem) propor uma PEC.

O tema da redação do Enem de 2016 tratou de um assunto bastante polêmico, mas bem difundido no país e no mundo: “intolerância religiosa”. O enfoque foi especificamente o combate à intolerância religiosa no Brasil. Acerca desse assunto, intolerância religiosa, analise as afirmativas a seguir.
I. No Brasil, apesar de existir a intolerância, não existem, ainda, leis específicas acerca desses casos, que são tratados como desentendimentos comuns. II. Em nosso país, reconhecendo que somos um estado laico, a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação que deve ser tratada no âmbito das igrejas, e não do governo. III. No Brasil preconiza-se como inviolável a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

“Os jovens brasileiros estão se arriscando demais no uso de anabolizantes e cada vez mais cedo. O alerta é da Sociedade Brasileira de Endocrinologia. O resultado da malhação leva um tempo para aparecer. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia constatou que um em cada 16 adolescentes já usou anabolizante. Os médicos dizem que os jovens estão começando cada vez mais cedo.” (Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/10/jovens-brasileiros-estao-usando-ilegalmente-anabolizantes.html.)
Entre os atletas profissionais, o uso dessa substância caracteriza doping. O uso é maior entre os homens, mas o índice de mulheres usuárias de anabolizantes é crescente. Sobre os anabolizantes, é correto afirmar que:

A crise da União Europeia se intensificou com a saída da Inglaterra. Um dos maiores símbolos da integração obtida por essa união é o espaço Schengen, também afetado. Esse espaço diz respeito especificamente: